quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017

ACLARAMENTO



ACLARAMENTO

Ao encetar este pequeno trecho, faço questão de apresentar o meu reconhecimento ao periódico “CAMPEÃO DAS PROVINCIAS”, e à sua dedicada jornalista, Diana Batista, pela entrevista que me foi feita e pelo espaço que foi disponibilizado na área de comunicação do referido jornal, para dar voz à minha indignação, que, por tudo o que à volta deste caso tem rodopiado, se tem vindo a transformar numa revolta colectiva sem precedentes.

Muito obrigado.

Agora, se me é permitido “ladrar”, gostaria de tracejar alguns esclarecimentos que me parecem bastante atinentes para um entendimento mais completo do caso “PESTE GRISALHA”, que têm andado praticamente perdidos na esfera da comunicação social; todavia, e a meu ver, vão tornar mais claras as avaliações do público apaixonado por deste caso, que por certo gostará de saber estes pormenores, para melhor poder tecer as suas críticas construtivas, satíricas ou demolidoras, porém fundamentadas em ilações com maior dimensão na sua análise.
Para que todos leiam e para que fique também a marcar um lugar no trilho posteridade, a resposta escrevinhada por mim e enviada ao Deputado Carlos Peixoto, não foi uma resposta ao seu artigo, todavia, uma réplica uma frase nele expressa, “A nossa pátria está contaminada pela já conhecida peste grisalha”; foi somente a esta frase e nada mais que eu respondi; o artigo em si, era uma redacção banal e o seu conteúdo não era carente de qualquer crítica – assuntos qua toda agente conhece através das estatísticas.
Fi-lo porque ele o grafou e assinou a sua redacção, como “Carlos Peixoto, Advogado e Deputado do PSD”.
Se a frase em contenda tivesse sido derramada por um vira-latas qualquer, simplesmente eu teria rido com o disparate – do vira-latas, claro - e por ali ficaria.
Aqui o caso foi diferente; tratava-se de uma figura pública de relevo governativo, que supostamente pertencia à elite nacional, como pessoa e como produto. Daí a minha agreste, mordaz e incisiva reacção.
Quando optei pelas palavras “defecar”, “estoma” e “papel higiénico” não quis dizer mais do que, “depurar”, “orifício”, e “bom senso”. Depurar não tem nada a ver com os movimentos peristálticos de um intestino grosso, como foi entendido; estoma é o étimo da palavra estomatologia – penso que não tem nada a ver esfíncter ou cólon; o sentido de papel-higiénico por analogia não quis dizer mais do que bom senso para expurgar a frase que escreveu. Esclarecido. 
Por estas e outras palavras pouco gustativas, - não malcriadas - porém defensáveis, foi-me movido um Processo-Crime por Difamação Agravada. 
Devo lembrar também que, antes de vir a ser condenado pelo Tribunal de Gouveia, primeiro tinha sido absolvido pelo mesmo Tribunal, com base num soberbo tratado de Jurisprudência, do qual, quem o elaborou, bem se pode orgulhar. Um cinzelado de jurisprudência que muitos juristas gostaram de ler e tecer os seus comentários de admiração.
Houve recurso do queixoso para o Tribunal da Relação de Coimbra, tendo esta instância considerado que o artigo que servia de ninho à frase, “A nossa Pátria foi contaminada pela já conhecida peste grisalha”, havia sido redigido pelo querelador, como cidadão comum e não na qualidade de Deputado, modificando deste modo, a discussão do crime da esfera política, para o domínio particular; sendo por este fundamento, submetido novamente a avaliação judicial – julgamento.
Conclusão:
O artigo vertido no “Jornal I” vem certificado como deputado; no processo que me foi movido lá vinha mencionado por ser deputado; o Tribunal da Relação de Coimbra, defende que foi como cidadão comum, e confirma a sentença.
O Tribunal que me condenou (Gouveia) foi o mesmo que me havia absolvido!? Então não foi?! No enovelado e enevoado espírito da lei, se  há coisas que não se compreendem, esta é uma delas.
Resta-me concluir e dar razão à filosofia da “Peste Grisalha”, arengando o velho adágio: “CADA CABEÇA, SUA SENTENÇA” – pelo menos por cá, parece que este conceito funciona.

António Figueiredo e Silva
Coimbra, 04/02/2017
www.antoniofsilva.blogspot.com

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