PARA CONHECIMENTO DOS MUNÍCIPES OLIVEIRENSES
(Carta de um cidadão, enviada ao Presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis)

 

Município de Oliveira de Azeméis

    Porque até à data não me foi dada qualquer explicação para a ocorrência em causa, apesar de requerida, optei por fazer emergir das funduras do sigilo, a carta abaixo lavrada, para que o público fique inteirado das razões que me moveram a fazê-lo.

Primeiro, para manifestar a indignação que me corrói, e por direito me assiste divulgar.

Segundo, por entender que os cidadãos (munícipes), devem ter conhecimento do modo de funcionamento da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, que não me parece ser o mais correcto.

 

António Figueiredo e Silva

Loureiro, 21/09/2021

 

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Coimbra, 21 de Julho de 2021

 

Sr. Joaquim Jorge Ferreira

(Presidente do Município de OAZ)

 

Não é nada agradável para mim, ver-me constrangido a alinhavar este palavreado que em particular lhe envio, e penso que, muito menos delicioso será para si, recebê-lo e destrinçar o que de implícito ele contém.

Mas sinto-me na necessidade de o fazer, porque ao longo da minha vida, sempre me esmerei por ser uma pessoa de princípios, valores e deveres – integridades actualmente bastante inquinadas.

Esta carta, não representa mais do que uma lamúria sobre o funcionamento estrutural do município que dirige, porquanto, após os departamentos competentes dessa Edilidade terem recebido um Requerimento de um cidadão (eu), tenham demorado “um ano” para dar uma réplica, (espaço de tempo que o Código do Processo Administrativo não contempla), cujo teor foi o arquivamento de um processo por prescrição.

Para mim, é inadmissível.

Apesar da pandemia, que tem servido de indulto para tudo, (não quero dizer que seja este o caso), entendo que foi um espaço temporal excessivo; não direi deliberadamente intencionado, todavia, ninguém me poderá impedir de o poder pensar.

Faço por isso, questão, de que o Sr. Joaquim Jorge Ferreira tenha conhecimento disto, em particular, (se é que ainda o não teve oficialmente), porque é ao Sr. que compete, neste momento, estabelecer a concórdia entre os cidadãos pertencentes ao Concelho Oliveirense, com a aplicação de estrita igualdade nos direitos e nos deveres, constantes nos princípios legais instituídos.

Para que tal se consume, aqui agrego (como cópia), o segundo Requerimento, que não é mais do que a transcrição do primeiro, que também acabei de enviar para os Serviços de Recepção do Município que preside, e do qual espero que me seja dada uma resposta, sem demorar um ano.

É que, sobre o a minha propriedade (legal), pendem ónus, de desvalorização florestal e urbanística, decorrentes de edificações ilegais, que são do integral conhecimento do Município que ora preside.

Com o respeito que ao Sr. é devido, agradeço que interceda nas decisões tidas como indissociáveis à reposição da legalidade, cujos princípios sempre foram tutelados por lei.

Sr. Joaquim Jorge, para finalizar, gostaria de dizer-lhe também, que, apesar da privacidade desta missiva, espero que não me veja compelido a transformá-la em carta aberta, para sua integral divulgação à comunidade.

Atentamente.

 

 

 

António Figueiredo e Silva 

(Cidadão munícipe de OAZ) 

 

 

Complemento:

Depois de passado um ano ter obtido uma resposta ao primeiro Requerimento, anunciando o ARQUIVAQMENTO DO PROCESSO, foi enviado esse Requerimento (anexo), em Maio de 2021 e só foi acusada a sua recepção após subsequente reclamação.

O referido email deu entrada, tem o número E/12350/2021, encaminhado para o Gabinete Jurídico.

Com os meus Cumprimentos

 

REQUERIMENTO

(Reiteração)

 

Exmo. Sr.

Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

 

António Figueiredo e Silva, NIF 131637576, portador do Cartão de cidadão nº 0714368, com residência na Rua António José de Almeida, 93, 3000 – 044 em Coimbra.

Em face do articulado lavrado na notificação, Referência, 4613/2021, de 30/03/2021, cuja rubrica constante é: ARQUIVAMENTO; que lhe foi expedida pela Unidade Municipal de Assuntos Jurídicos e de Contencioso dessa Autarquia, vem alegar o ora requerente que, além de encargos subjacentes, sente-se prejudicado na desvalorização urbanística e no rendimento florestal da sua propriedade, consequências estas, decorrentes das ditas edificações ilícitas, com a mesma (propriedade) confinantes.

Nesta conjuntura, condignamente solicita a V. Exa. que lhe seja concedida uma fotocópia do Ofício atual, que eventualmente possa ter sido enviado ao infrator, com vista à deducional legitimação da ilicitude cometida.

 

Pede deferimento

Coimbra, 27 de abril, de 2021

 

O requerente

 

António Figueiredo e Silva

 

 

Nota final:

Agora, Sr. Joaquim Jorge Ferreira, estou ciente de que o Sr. fica com conhecimento parcial dos factos, os quais, se assim o entender, pode mandar averiguar na devida integralidade, apurar a verdade e fazer  cumprir os princípios instituídos.

A lei, acima de tudo.

 

 

Obs:

Não faço uso do AO90

 

 

 

 

CONCLUSÕES

 

A dificuldade de uma selecção, não está no ouvir,

mas nas verdades ou mentiras que se

escondem por detrás dessa audição.

(António F. Silva)

 

 

CONCLUSÕES

 

Sobre o debate mortiço e quase apagado, todavia, repetitivo nos propósitos dos candidatos à presidência da Câmara Municipal de Coimbra, transmitido pela RTP, não há muito p´ra dizer, contudo, ainda se consegue esquadrinhar alguma coisa.

Todavia, e antes de principiar a derrama, devo dizer que não estou contaminado por qualquer género de fanatismo partidário. Isto faculta-me ver as coisas com mais clareza e à margem de quaisquer lavagens cerebrais, habitualmente exercitadas na política em tempo de “regadio”.

Então, vou começar:

 

CHEGA

 Não chega a lado algum, nesta tão bonita e nobre cidade. Quer dizer que não terá lugar à manjedoura do poder, tendo por isso de ir “pastar” para outro lado; sobrando para o efeito, o Parque do Urso, o Choupal ou as margens verdes do Mondego.

CDU

 Anuncia que existem 8.000 (oito mil) casas vazias em Coimbra. Certamente, quer com isto dizer (penso) que se abichar ao poleiro, provavelmente estará na mira proceder a uma reforma, não agrária, mas habitacional. Mas essas casas, velhas ou desleixadas, são espaços que devem ter dono; alguém suou para as construir e são tuteladas por lei – pelo menos até agora!?

Penso que os Conimbricenses não se vão deixar adormecer “à sombra de uma azinheira”.

PSD

Se fizer tanto como fez no pretérito mandato, não fará nada. Mas, não ponho em causa o saber do presente candidato, que, pela sua suposta sabedoria em medicina, pode de facto, vir a fazer um “diagnóstico” (como disse), à cidade, e limpar algumas mazelas e dar “uma visão transparente à urbe” – pelo menos asseverou.

Argumentou que foram as pessoas de Coimbra que pediram “o seu auxílio” – que me recorde, eu não pedi nada.

MPI e PDR

Não sei o que representam as siglas, nem me irei dar a esse trabalho, porquanto cheira-me a musicalidade muito complicada, e já não tenho cachola para tal.

A candidata, não obstante, a sua pobreza de palavrório, teve um lampejo genial ao utilizar a emissão televisiva, não para discutir sobre Coimbra, mas para irradiar aos portugueses (só aos palonços, claro), o requinte da sua vaidade pessoal, que me parece posicionar-se na razão inversa da sua erudição, ao declarar que era detentora de um “canudo” de jornalismo (não parece), e que andava a tirar uma formatura de jurista. Pode não ser, mas a mim, parece-me ridículo.

Que a sorte acompanhe a “futura jornalístico-causídica”, porque não auguro a sua apoteótica entrada no município a que se propõe – coisas de “bruxo”. 

PAN

Quer parecer-me que não atravessará por cima da ponte de Santa Clara para uma entrada glorificante na cidade.

Promete fazer “ecobairros”, que não imagino o que seja, e como aprecia muito os animais, às tantas, procederá à implementação de associações caninas, muares, asininas, bovinas, etc. para protecção da irmandade e das suas famílias. 

No entanto, quero frisar, que os elementos que professam esta doutrina, na sua grande maioria – para não dizer, todos – não são vegetarianos; gostam de um bom bifinho de vitela, uma lasquinha de leitão, não dispensam um cabritinho ou cordeirinho assados, etc. e rebéubéu pirolitos. Paleio. Só não devem apreciar cão estufado, por nunca terem habitado na China. E mais não digo.

INICIATIVA LIBERAL

Aqui já foi pronunciado algo, que tem justa razão de ser; promete proceder à desburocratização do sistema orgânico municipal - que não deixa de não ser uma putrefacta realidade. No entanto, observo só fantasias! Coisas de novatos. Porque quando um silvado está bem enraizado, dificilmente será extinto. E o candidato não vê.

PS

Já lobrigo qualquer coisa de “bom”. Não, não é o Aeroporto Internacional. É porque o candidato assume-se como um homem lutador, e, mesmo antes de terminar a pelejas, considera-as como “batalhas vencidas” – disse. O mesmo que, herói por antecipação.

Bem, só conheço os vitoriosos no fim das guerras. Mas, nunca se sabe!? Às vezes o Diabo troca as voltas.

Quanto aos transportes públicos, foi o autarca que melhor apetrechou a cidade nesse sector, com a implementação de trotinetes espalhadas por todos os cantos e esquinas, que podem transportar entre um a quatro cidadãos - já vi – pelo preço de um único “bilhete”. Além disso, podem aqueles empecilhos ficar “estacionados” transversalmente nos passeios, passadeiras e outros locais destinados a transeuntes; crianças, velhos, novos, cegos ou amblíopes, que, se tropeçarem naqueles trambolhos, a responsabilidade fica por conta dos aleijados.

É mau, é!?

CPC

O candidato, que bem conheço, tenho-o como um homem íntegro, sensato, ponderado e conhecedor dos meandros que compõem a organização autárquica desta cidade.

Porém, a Natureza impede-me a invasão ao seu pensamento, retirando-me assim, a possibilidade de autenticar a fidelidade das suas intenções.

 

Por todos estes argumentos, que venha o Diabo e escolha, porque sabe mais do que eu.

 

António Figueiredo e Silva

Coimbra, 14/09/2021

 http://antoniofsilva.blogspot.com/

 

 

 

 

  

 

 

 

 

À GENTE DA MINHA TERRA

 

Deves acreditar em quem, para isso, te deu testemunhos,

e não te adiantares a crer em quem nunca deu nenhuns.

(A. Figueiredo e Silva)

 

À GENTE DA MINHA TERRRA

(“Bale” mais um “pássero” na mão, do que “dois’àboar”)

 

Sorrateiramente, o tempo eleitoral avizinha-se. Com ele, o sonho de novos horizontes começa a construir-se nas cabeças do eleitorado, como se de um dia para o outro houvesse uma inversão no que poderá estar mal, ou em falta.

É precisamente neste momento de certa interrogação e euforia, que começam a sobrevoar a freguesia as aves da rapina de garras afiadas e cabeça rombuda, chamadas oportunistas, e a abrolhar alguns gabirus e vendedores de banhada-da-cobra, aparelhados de sofisticada verborreia prometedora, todos mortinhos por abicharem à alcândora autárquica, e de lá, descaradamente, num acto de insana ingratidão e falta de carácter, estrumarem-vos a canhola com uma inesperada soltura de baboseiras parolas, como desculpas pela não observância do prometido – já aconteceu. 

Entendo que é meu dever, como Loureirense que sou (embora não conte para o sufrágio, por aí não residir), enviar-vos esta mensagem de aconselhamento.

Não conheço presencialmente os elementos que actualmente constituem a Autarquia local, que ora zela pela conservação da área geográfica e pelos destinos adjacentes da freguesia de S. João de Loureiro.

Como tal, não devo vassalagem ou obséquios a ninguém. Sou livre.

Mas, considerando isto insuficiente, quero ainda afirmar que sou desprendido de quaisquer colorações - sou daltónico; considerando-me deste modo, insuspeito de qualquer sectarismo partidário ou movido por quaisquer amizades menos límpidas. Não obstando, contudo, que quando ambulo por essas bandas nas minhas usuais andarilhanças, não me inteire sobre a forma de proceder perante a área que administram, e nos esforços que os actuais elementos têm se envidado, sem nunca haverem prometido mundos e fundos, como os anteriores fizeram, - que ficaram muito aquém dos compromissos outrora manifestados.

Por isso, posso falar à vontade! É bom, não é?! Pois é isso que vou fazer.

É de louvar, - se fosse de criticar também o faria -, o que esta Autarquia tem “contribuído” para a manutenção e higienização na nossa terra, mantendo as bermas e valetas (dantes, ornadas de cabeludas savanas destinadas ao desenvolvimento de micro-faunas, quiçá infecciosas), agora de guedelha rapada; os pequenos recantos ajardinados, sobriamente asseados com relactiva decência - um pequeno deleite para quem passa e para quem lá vive.

É certo que, como a “guita” é curta e os buracos no “queijo da herança” eram copiosos, justifica-se que não tenha sido possível “tamponar” a totalidade das necessidades, onde, além de outras, estão incluídos alguns arruamentos. Mas posso afiançar-vos que foram cobertos muitos buracos nelas existentes, e outros “buracos” que existiam, em outras e por outras “vias”, que não era suposto existirem.

Tomei a decisão de levar até vós esta meia dúzia de palavras, não para vos passar um pano encardido pelos olhos, porém, para despertar as massas encefálicas mais adormecidas (porque existem), para que não se deixem enrodilhar por prometimentos tendenciosamente mascarados, que depois não levam a lado algum.

A vossa coesão terá muito mais valor se vos unificardes por palavras e causas reais, e não fundamentadas na ilusão, onde a irrealização dos sonhos é a única realidade que prevalecerá.

Não digo que esta “montada” tenha sido como todos gostariam, mas, na sua perseverante calma e sem pretensiosas jactâncias, é natural que tenha feito o que está dentro dos limites ao seu alcance. Logo, onde a vontade existe, ocorre sempre uma futura vitória.

Do percurso de vida do actual líder, que eu saiba, ele nunca atingiu nenhum “doutoramento”, - como tantos idiotas presunçosos, apregoaram sobre si próprios, mas que, depois espremido, o seu sumo foi e é, insignificante. A firmeza de carácter é mais importante; e este têm-na.

Apenas jogou “basquete” (sem ser federado), atirando umas pedritas às paredes, quando não havia ninguém à espreita; é empresário, de relativo sucesso, sem ser vaidoso ou grosseiro; nunca treinou “talentos” ocos, nem conquistou honrarias, a não ser exercitar-se a si próprio, para a conquista de um único, porém, valioso título; ter uma vida desafogada - apesar de trabalhosa; não “entende nada” de arqueologia, é certo, e a encenação teatral não faz parte da sua personalidade modesta – gosta das coisas como elas são; nunca disse ser instruído para limpador de algas, poalhas, cagadelas ácidas de pomba, ou resíduos calcinados pelo tempo, em calhaus envelhecidos, que a idade por alguma razão (lógica), honestamente obstina em destruir; a doutrina que leccionou, está expressa na simplicidade sua maneira de ser e nas suas singelas atitudes - que todos vós certamente conheceis; também nunca teve vocação para sacristão, (vulgo, chupa-galhetas, não sei porquê), como tal, faz tilintar pouco o “badalo”; quando o faz, executa-o com precisa, porém cautelosa proficiência, acorrentando o conhecimento numérico de um escriturário, à erudição de um professor, e, com o cuidado (não confundir com manha), de um “arqueólogo” social e a elevação de um  artista nato onde a modéstia se faz notar. Ele é assim. O que está na montra, está no “armazém”.

É o Zé. José da Silva Queirós. Ou melhor, o Zé Queirós (como carinhosamente é conhecido), Presidente da Junta dessa freguesia.

         É uma figura, que, pela sua honestidade e dedicação à causa que abraçou, os Loureirenses bem se podem regozijar.

Em meu entender e a constatar pelos factos, reconhecendo de antemão que há muito mais para fazer pela nossa freguesia (porque não deixa de ser também minha), julgo e devo sugerir abertamente, para o bem de todos: mantenham no lugar, quem já lá se encontra.       

Isto porque, sem a vossa valiosíssima colaboração, tudo o que foi feito, pode correr o risco de “descambar pela base”.

O abandalhamento do trabalho já realizado, será o primeiro passo para a não realização dos sonhos no futuro, que, sem a sua concretização, não passarão disso mesmo.

Apelo à CONFIANÇA UNIFICADA, para a validação do prosseguimento do mesmo mandato, através do vosso consciente e valioso sufrágio.

E podereis tê-la.

Tem sido um dirigente dedicado a fazer o melhor que pode aos seus conterrâneos, em comedido “silêncio”, sem grande alarido, nem exacerbado exibicionismo.

Afirmo-vos que a realidade de uma carência, consiste em não deixarmos que a nossa sensatez “idealista” se deixe fascinar por fingidos compromissos que unicamente conduzem a horizontes da esperança sem fim, e nada mais. 

CAROS LOUREIRENSES, JUNTOS FAREIS MUITO!...

EU ACRETIDO.

Um abraço amigo.

 

António Figueiredo e Silva

Coimbra, 01/09/2021

http://antoniofsilva.blogspot.com/

 

Nota:

Opto por não fazer prática do AO90.