FOI ESTE… THIS WAS ... ЭТО БЫЛО… ... זה היה

Compactuar com a injustiça é

dar os louros aos criminosos.

(A.   Figueiredo)

FOI ESTE…

THIS WAS ...

ЭТО БЫЛО…

... זה היה

…O HOMEM, que proporcionou a minha caminhada, ao desbravar e aplainar o complicado   trilho que conduziu o meu processo  referente ao *CASO “PESTE GRISALHA”, em direcção ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, para que este pudesse ser estudado, não pela por vezes endémica justiça portuguesa, mas pela célere e sapiente magistratura da Europa.

Fê-lo a título de nada. Digo a título de nada, porque tomou a iniciativa de me ajudar, porquanto, no seu aguçado entendimento sentiu que eu estava a ser injustiçado - como de facto veio a ser demonstrado. Isto só acontece quando aparecem pessoas dotadas de uma alma honrosa e carácter hipotecado à justeza da razão. Esta, foi umas dessas figuras. Apenas me é dado pensar que este HOMEM o fez, por ter sentido que eu estava a ser desconsiderado e perdido no confuso labirinto judicial, em cujo firmamento pairam, em círculos sinistros, os abutres da influência a dominarem a indolência da imperícia; estes abutres, de bicos rapaces, estão sempre prontos para derriçar a carne das víctimas, sem qualquer peso na consciência.

Deviam ter sido estas circunstâncias a deflagar a carga de revolta na sua formação ética, que o levou a contribuir com o seu douto saber, para aliviar a minha insatisfação e guindar a dignidade que é devida, sem me conhecer de lado algum, ou desejar retirar quaisquer dividendos materiais. Acredito apenas querer satisfazer um desejo que fervilhava no seu espírito de pessoa bem intencionada e de uma humildade fora do comum. Soube reconhecer que enquanto prevalecesse a injustiça, os meus direitos estariam comprometidos e naturalmente a minha estabilidade emocional. Considero a injustiça o triunfo das nulidades, o abuso do poder, sendo o avolumar dela, que coloca em causa os direitos de todos nós.

Disto jamais me esquecerei, e farei tudo para que este acto de altruísmo permaneça gravado a cinzel de puro aço, tão profundamente, que a posteridade não o consiga extinguir dos recantos mais negros da nossa história; a história de um país em que, por influências exógenas ou incapacidade psicanalítica, a magistratura tem, muitas vezes fracassado.

Não obstante algumas deformidades impostas pelas condições do caminho pedregoso por onde passei, valeu a pena a minha luta em defesa da “velhada” que sempre esteve a meu lado, incentivando-me à contenda, que pode ser comparada à luta bíblica entre David e Golias. A nobre luta da razão contra a calhordice da imunidade deificada - porém pútrida.  

Graças à persistência e saber deste HOMEM, eu sobrevivi a essa injustiça impregnada de bolor. Mas sei que ao longo do tempo, muitos não tiveram a essa sorte, o que muito deploro.

Este HOMEM, de quem estou aqui a falar, tem um nome, que faço questão de enaltecer: HÉLDER FRÁGUAS; eminente causídico – que já foi Magistrado - e, acima de tudo, pessoa de bem - na mais acepção da palavra.

Bem-haja!

António Figueiredo e Silva

Coimbra, 26/ 07/2018

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*CASO “PESTE GRISALHA”

 Não foi somente este o único processo judicial

empreendido, mas foi o único que resistiu a tentação

de um acordo inicial entre as partes envolvidas.

De todos, que eu saiba, o singular resistente foi eu;

Os outros, com grande pesar meu, capitularam.

A LUZ DA RAZÃO

Para os pobres, é dura lex, sed lex (a lei é dura, mas é lei.

Para os ricos, é dura lex sed latex ( a lei é dura, mas estica).

(Fernado Sabino)

A LUZ DA RAZÃO

(“Peste Grisalha”, honrada!)

Transmite esta pequena dissertação, a última novidade sobre um incidente que, de tão afamado e reprovado que foi, ficou para a história, conhecido como o CASO  “PESTE GRISALHA”.

Foi um enrodilhar de situações que dançavam à volta de uma carta aberta, escrita por mim e enviada ao sr. Carlos Peixoto, mais propriamente, António Carlos Sousa Gomes da Silva Peixôto - o nome é comprido, mas vale a figura – deputado do PSD – na altura assim se assinou -, e divulgada nos meios de comunicação, que despoletaram as mais tristes, agressivas, lapidares, gozativas e insultuosas - aqui já não concordo mas… - reacções, não só da “velhada”, como também de muita gente com olhos na cara e massa encefálica bem aferida, quer fossem figuras de alto índice intelectual, ou da mais elementar camada social – sim, porque a visão aguçada, propriamente não define camadas, senão estaríamos melhor.

O certo é que depois de renhida peleja na busca da razão que andava a baloiçar na imponderabilidade da (in)justiça portuguesa, - primeiro absolvição depois condenação - e após a interposição de um último recurso para o TEDH (Tribunal Europeu dos Direitos do Homem), do qual Portugal faz parte, lá se ergueu a “barreira” que estancou esse movimento pendular judicial, de uma vez por todas – mais uma vez. Digo mais uma vez, porque não a primeira vez que Portugal apanha no pêlo, por causa das injustiças da nossa Justiça.

Como é emanado pela doutrina desse Tribunal, os argumentos apresentados pelo recorrente são analisados por diversos juízes que, se concluírem que a razão está do lado do apelante, depois de formarem um juízo, expõem-no aos contendores, e, em primeiro lugar, procuram a que eles cheguem a um mútuo assentimento, constituindo a anuência, uma das formas mais céleres de encerrar o processo com menos custos, e logicamente menos trabalho para aquela instituição e os de mais intervenientes.

Ora foi isto que ocorreu com o processo de litígio entre mim e o sr. Carlos Peixôto, deputado do PSD.

Por proposta, não de filosofia compulsiva, todavia aconselhadora, daquela instância europeia, o Governo português e eu, concordámos com a decisão procedida e ratificámos as propostas enviadas.

Em conformidade dos factos apresentados, o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, decidiu em meu benefício, o Governo português não se opôs, e o processo foi concluído, repondo a razão no devido lugar, e naturalmente a minha dignidade e ao mesmo tempo, a honra de toda a “PESTE GRISALHA” que na nossa Pátria existe.

O press release (comunicado de imprensa) foi divulgado hoje, dia 26 de Julho de 2018, às 10 horas locais (10 h Lisboa) pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, através do seu site: (www.echr.coe.int)

A data de um incidente que mais uma vez manchará com o sinête da vergonha a decisão deficientemente reflectida da nossa justiça, e que certamente ficará para a História turbulenta da nossa jurisprudência; ou seja, a maneira de interpretação jurídica (deficiente) e aplicação legal dos preceitos por parte de alguns Tribunais.

Tenho dito.

António Figueiredo e Silva

Coimbra, 27/07/2018

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O MELRO DOS PENÊDOS

O MELRO DOS PENÊDOS

(Historieta para matar o tempo)

Bem aviado de uma penugem desgrenhada e empanzinada de grafite, esvoaçando em rasante por entre o arvoredo rasteiro e desviando-se dos pedregulhos - analogicamente seus parentes, por pertencerem a uma genealogia impensante - com o seu assobio desafinado, mais parecido com um chilrio, mas protegido por uma cambada de melros da sua igualha, lá conseguiu encetar a sua penetração no útero apodrecido da politicalha; “ocupação” onde se ganha bem sem nada se conceber. É um “ofício” destinado à chulice, ao ócio, ao malabarismo barato – que nos sai caro - porém lucrativo, e marginado por um benefício como “agravante”; uma imunidade incondicional que o tutela contra todas as parvoíces, tropelias e trampolinices, por muito velhacas ou inconvenientes que elas sejam. O melro, sente-se um pequeno marajá num reino de cegos, até que estes abram a pestana.

Foi deste modo pardacento, ninho mal feito em que a realidade é pouco clara, que o melro dos penêdos, esvoejando e mal sabendo gaitar, zarpou dos Montes Hermínios e atingiu a alcândora que, apesar de lhe ter granjeado um aparente estado social “elevado”, ele, na sua tacanha rusticidade, se sente agora um autêntico soberano, embora frustrado, que outrora fora um rei de causas perdidas. Foi arrancado à serrania, contudo, a serra não o abandonou.

Foi este passarôco – possivelmente, passarão – maila passarada de estrema rareza, que, por entre comezainas, “boîtes"e  compadrios, não isentando alguns xanaxs para lhe aliviar a atroada do martelar da incompetência genética que o distingue pela falta de intrepidez para triunfar, foi catapultado à força, pelos despenhadeiros serrania abaixo, como um burgau desprendido do alto de um rochêdo, rolando e fazendo tangenciais carambolas nos socalcos e penhascos da encosta, lá foi parar ao hemiciclo parlatorial, a celebérrima gamela leiteira de onde, a partir de enchumaçadas cátedras se decretam entre barrelas de lavagem de roupa encardida pela inaptidão, os estatutos, cujas consequências todos nós, considerados passarada de segunda classe, remuneramos, quer pertençamos às fatídicas Cólera-morbo, Febre-amarela, Peste Negra, ou à repudiada Peste Grisalha.

Acho que é hora de nós, considerados pardais dos telhados, nos unirmos e, juntos, promovermos uma chumbadazinha no melro dos penêdos e em toda a passarada negra que o suporta, para lhes chamuscarmos a lanugem e remetê-los à sua procedência, instalada no reino da incompetência, que jaz congelado muito abaixo do sopé do entendimento.

António Figueiredo e Silva

Coimbra, 23/07/2018

Nota: Qualquer parecença que possa existir com

 alguma figura da nossa “fauna” comunitária,

é pura coincidência

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