Quanto maior é o número de leis,
maior se torna a injustiça.
(Lao Tzu)
CONSOLIDACÃO
(D)A ECONOMIA
Isto já não é de
agora; há muitos anos que na coutada nacional a economia vem cobreando; vem-se
cultivando sensacionalismos sobre determinadas filosofias de onde brotam talos
de incompetência que dão origem a leis bastante cáusticas e lisas de pedagogia,
porque o governo com toda a cinemática governativa que o movimenta, dá a
impressão de que pensou em endireitar as finanças em situação caótica, com
recurso às multas, aos IMI/s, aos emolumentos, aos cortes na saúde, nas
reformas, nos ordenados (sector público) etc.
Tomando como
bitola o salário mínimo nacional, as multas por qualquer infracção por mais
pequena que seja, são de colocar um indivíduo em estado revoltoso. Os
emolumentos a pagar por um qualquer ranhoso papeleco, pelas taxas de justiça,
caminham também na escala do mesmo abalo telúrico.
Sou levado a
pensar que as nossas universidades, mesmo com ingressos benevolentes, exibem
grande eficiência em formatura de “doutores” sem formação alguma, que quando
enveredam por cargos políticos, são experts
na argumentação fatalista dos crimes e consequente aplicação dos castigos que,
a meu ver, actualmente estão a enveredar um caminho inquisitorial, face ao
desproporcionado suplício que causam. É certo que essa expiação não é aplicada
com a mesma intensidade a toda a gente, e pode variar consoante o extracto social
do “criminoso” e o estado de espírito ou o espírito-santo-de-orelha de quem o
aplica se o ajuizador obedecer a a alguma permeabilidade exógena. Porém,
normalmente o “pequeno” não escapa ao tiro certeiro, porque há sempre centenas
de gatos selvagens no seu encalço, “cheios de fome”, prontos para lhe chuparem
o suor até ao último vintém! O preço a pagar pela sua fragilidade. Em relação aos
restantes, fazem vista grossa ou são obrigados a fazê-la ou sujeitam-se a ouvir
com extremo desprezo, “o estado paga”;
um f. d. p. (filho de Portugal.
A didactologia
do instruir já não faz parte do nosso padrão de vida e a noção de delito
tornou-se muito mais abrangente. Por exemplo: é muito mais fácil a aplicação de
uma multa, do que perder o tempo a passar uma lição correctiva; assim com é
mais fácil e rentável, aumentar taxas diversas e executar cortes em todos os
benefícios e proventos instituídos para benefício da “plebe”; além de ser mais
fácil, dá menos trabalho; para tal, basta criar leis de joelheira e aumentar a
cinzenta mancha burocrática com a criação de limitações e exigências. Fácil!?
Em minha
opinião, para que a aplicação de uma regra seja correcta e justa, não basta
legislar sobre o assunto, mas também ponderar para que o peso do castigo por
ela infligido esteja de acordo com o delito praticado, tendo em conta a
situação económica e psicológica do cidadão e até mesmo a sua formação pessoal.
Não me parece
porém, que em dia algum isto haja acontecido, ou possa vir a acontecer. A
tendência é para piorar.
Realmente, todo
isto não foi mal pensado só que a frutificação de resultados positivos não se
vê, nem tão pouco se vislumbra, e não creio que seja este o caminho correcto
par endireitar e consolidar a economia, se esta é a filosofia do governo face
às suas populares medidas.
Se fecharmos os
olhos e pensarmos um bocadinho, o poder político só é do povo no papel; porque
é ao povo que cabe granjear para a sua sobrevivência e para a grande vivência
daqueles que o “representam”, na maioria das vezes sem qualidades para esse
fim. E é à população, mais desconsiderada do que uma matilha de cães raivosos e
famintos, que lhe é imposta a consolidação da economia, espremendo-a sob o
cinto da tirania irracional por todos os lados, até à exaustão.
O povo não é
cego e sabe disso, o que não tem é por onde escolher.
Esta é a
realidade.
António
Figueiredo e Silva
Coimbra,
14/10/2014
PF: Leiam e partilhem
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