terça-feira, 19 de maio de 2020

...CÃO SEM AÇAIMO


Se alguém pode ser preso em nome da liberdade,
por que a democracia, para ser respeitada,
não se pode valer da autoridade?
(Horlando Halergia)


...CÃO SEM AÇAIMO.
(“Sindicato da PSP preocupado com aumento de agressões e    desobediência a polícias”)

Nas democracias muito se discutem os Direitos Humanos e nunca os deveres, os deveres dos humanos, acentuando assim o aumento da criminalidade e o desrespeito colectivos.
Ora bem. As prisões, foram instituídas para a expiação de danos causados à sociedade por elementos nocivos à mesma; agora, alguns puristas defensores dos direitos humanos, não apelam, mas exigem, que, para as almas “benfazejas” que por lá deambulam, as pildras se transformem em autênticos hotéis de 5*, esquecendo que os que lá se encontram (na sua grande maioria), se tivessem pensado nos seus deveres, nunca seriam hóspedes daqueles estabelecimentos correcionais – que no final, nada correccionam.
Quem lá está, salvo erro judicial ou investigatório – porque esse erro igualmente existe - está nesse purgatório “voluntariamente” e não porque a sociedade a isso os tivesse obrigado. Porque não reflectiram antes de cometer o crime? Apelam os defensores dos Direitos Humanos à reinserção. Esta remota possibilidade não está fora de questão, mas, por regra, “quem torto nasce, tarde ou nunca se endireita”, e obrigam a que todos nós andemos a despender da nossa sudação, do nosso sacrifício e da nossa paciência, para tentar reintegrar um coitadinho, que mais tarde ou mais cedo vem a cair em patetice igual à anterior, ou pior ainda. Não, não estou errado; ainda há bem pouco tempo, após a libertação devido à COVID-19, alguns elementos, nem deveriam ter entrado em casa para fazerem das deles. Não é meu intuito generalizar, mas também não me tenho como um Diógenes.
Os Direitos Humanos, em parte, têm vindo a ser só direccionados aos dissidentes, criminosos e párias da sociedade, a qual arruínam, roubando o seu sossego e instigando-a à revolta com justa causa. Aos criminosos e desordeiros, tratam-nos como se cuidassem de criancinhas; com estas mesquinhices, só reforçam a sua vontade de fazer pior. Isto que se está a passar, é alguma coisa?
O governo não está a ter mão nesta cambada de roedores que atormenta toda   comunidade do nosso país, “assassinando” o seu sossego e recebendo as forças de segurança à pedrada e com balázios A lei tem sido mole e além disso, a sua aplicação não tem sido feita em moldes igualitários para todos os cidadãos, principalmente em prejuízo dos mais fracos.
Apesar dos preceitos, que na sua essência configuram a alma de um povo, e alimentam por direito o princípio da igualdade a esse mesmo povo, as diferentes interpretações deles emanadas, têm fracassado diversas vezes na sua solicitude, por excesso ou por insuficiência.
Sendo que os julgadores não são indigitados para praticarem cortesias com a justiça, porém para sentenciarem de acordo as normas instituídas. É destas regras que que nasce a educação e a urbanidade, que se retratam no que se pode apelidar de… CIVISMO.
É precisamente para promover esse CIVISMO, que foram criadas as regras, a justiça e as forças de segurança. Os cânones para orientar, a jurisprudência para sentenciar e as forças de segurança para obrigar os mais renitentes a encostarem o cu à relha. Se um destes três factores falhar, a sociedade entra em anarquia, rumo ao caos. É o que se me afigura já estar a caminho.
Assim, leis devem ser elaboradas de forma a que as pessoas menos instruídas as possam entender (isso não tem acontecido); as deliberações tomadas em função da doutrina provinda desses preceitos, devem estar isentas quaisquer intercâmbios comerciais, influências políticas ou amistosas; os órgãos criados para as fazer cumprir, com destaque para a PSP E GNR, não podem andar a fazer de manequins, com uma canhota a dormir no coldre quando é necessária, um salame prêto, brilhante, pendurado à cintura a secar e um par de algemas em quarentena ou greve, não por falta de trabalho, mas por falta de autoridade, que não lhe tem sido suficientemente garantida.
Há uma nítida privação de AUTORIDADE.
Porra! Assim, não!  
DEDOCRACIA SEM CIVILIDADE, É COMO… CÃO SEM AÇAIMO.

António Figueiredo e Silva
Coimbra, 19/05/2020

Obs:
Não uso o AO90

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