Helder Fráguas
Na rua, dois estranhos estão prestes a
chegar a vias de facto. Devemos intervir?
(Boa questão deste ilustre advogado)
INTERVENÇÃO CIVIL OU
ACTUAÇÃO POLICIAL?
Em casos de pequenas discórdias entre elementos da comunidade, seria bom podermos realmente intervir para no imediato tentar impedir que estes conflitos possam tomar outras proporções, evitando assim males maiores. Moralmente devíamos fazê-lo; porém temos de nos retrair porque não estamos credenciados legalmente para o fazer, e corremos o risco de, além de ficarmos sujeitos a umas valentes murraças ou uns felinos arranhões, se tivermos sorte macaca, ainda podemos ser brindados com a prestação de contas á justiça, e, com um pouco mais sorte, ainda nos pode tocar a condenação a alguma indemnizaçãozita, em abono do nosso pecado em querermos ajudar e ficarmos borrados.
De todas as possibilidades é melhor recorrer à polícia; é natural que a intervenção demore a chegar porque não é nada aliciante interferir quando a lei não protege convenientemente a força policial e uma grande fatia do público – talvez os elementos mais irrequietos e nocivos – a escarnece e ridiculariza, fazendo dela um bode expiatório. A desmotivar ainda mais a actuação desta força de prevenção, podemos constatar casos vários em que os seus elementos são julgados e condenados, ainda que no exercício do seu dever; ou porque abala não acertou no alvo certo, como se a bala tivesse olhos, ou porque foi usada força em demasia, pressupondo erradamente que os seus elementos sejam portadores de aparelhos de dinamometria muscular para medir a tenção do tratamento a plicar aos desordeiros, venenosos instigadores da instabilidade pública.
Apesar do muito que se tem dito mal da polícia, por todo o berbicacho que surja, desde o mais perigoso ao mais pequeno conflito, as palavras sagradas que se ouvem é: chamem a polícia. Vai tudo parar à polícia.
Algumas pessoas mais impotentes mentalmente, até ameaçam os filhotes quando estes se recusam a comer a sopa: come a sopa senão chamo a polícia.
Até agora esta força que tem sido pau para toda a colher é tão mal agradecida. Quando chegar a sua justa valorização, certamente que já será tarde. É importante não esquecer que se a força policial não estiver protegida por lei, a segurança do cidadão ordeiro estará insegura e a sua tranquilidade ameaçada. Que ninguém descure isto.
Todavia, penso ser sempre mais correcto e adequado, em caso de conflito, recorrer à polícia… e esperar p’ra ver.
António Figueiredo e Silva
Coimbra, 26/12/2017
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