Imunidade
dos Deputados
Proteção
dos votos e opiniões:
Os
Deputados não são responsabilizados civil, criminal ou disciplinarmente
A
presente fotografia, há tempos inserida no Jornal de Notícias, manteve-se em
aparente letargia na minha memória; brotou agora, para dar aso a uma analogia
sintética, que pode nada ter a ver com a realidade, mas… não sei!?
Tudo
é possível.
Imunidade
dos Deputados
Proteção
dos votos e opiniões:
Os
Deputados não são responsabilizados civil, criminal ou disciplinarmente pelos
votos e opiniões que emitirem no exercício das suas funções.
Autorização
da Assembleia para o exercício de funções judiciais:
Os
Deputados não podem ser ouvidos como declarantes ou arguidos sem autorização da
Assembleia.
Autorização
para detenção e prisão:
A
prisão ou detenção de um Deputado só é possível com autorização da Assembleia,
exceto em flagrante delito por crime doloso com pena de prisão superior a três
anos.
Estabelecido,
pelo O artigo 157.º da CRP (Constituição da
República Portuguesa)
POR ISSO…
Por
isso, não há bicho nenhum que não aprecie “gerir” o que não lhe pertence,
quando a responsabilidade lhe pode ser diluída ou mesmo extinguida, (vou dissertar
sobre o meu país e não acerca da China), porque S as alcateias da elite; apesar
da presença de um chefe alfa, cujo papel consiste no apaziguamento de divergências
entre grupos ou elementos da pandilha, subsiste, um facto de relevante
importância que à maioria dos portugueses tem passado despercebido, - se assim
não fosse, a situação seria mais radiante; apesar dos uivos altercativos e
hidrofóbicos, ameaços, gestos impróprios para consumo do civismo, e insultos
inopinados que transcendem os valores da ética, não é dúbio que entre todos os
componentes das diversas alcateias, é notória uma coesão colectiva, protectora
e ferrenha; protegem-se entre si e as diferentes “cambadas”.
Favoráveis ou maliciosos, eles são os cozinheiros das normas estatutárias
que nos orientam ou desorientam – depende do estado de espírito de quem as decifra.
Logo, se são os chefs da gastronomia legislativa, cavalgaduras seriam,
se não “puxassem a brasa para a sua sardinha”!? Penso que estou a fazer-me
entender.
Em relação a essas alcateias, é pertinente assinalar que, ao fim de sete
anos de “trabalho intenso”, cada elemento já tem direito a uma choruda reforma,
que lhe permite desfrutar satisfatoriamente o resto da vida; gozando-a e rindo
da estupidez do Zé Pagode.
Porém, não posso deixar de
distinguir a existência de indivíduos, que, como sanguessugas, se agarraram a
chupar na artéria da política quando ainda eram imberbes, e presentemente a ela
se encontram colados, sem nunca terem feito “a ponta d’um corno”, durante a vida.
Como em tempos que já lá vão, registou Eça de Queiróz, - e muito bem: “Os
políticos são como fraldas: devem ser trocados com frequência e pelos mesmos
motivos".
Pois!? Actualmente, não é “devem”; é “deviam”; mas na verdade, muitos nunca
largaram a mama.
É muito mais fácil governar o que é dos outros, do que aquilo que a nós
pertence, não é verdade?
É certo que, a “uivar”, “balir” ou a “berrar”, muito nos têm martelado
com os vocábulos, “trabalhar com seriedade e transparência” em prol de todos os
portugueses. UMA OVA!
É natural que sim; mas eu, - assim como tantos portugueses -, não tenho
observado existência dessa realidade, a ver pela não consumação dos resultados apregoados,
na já muito desgastada, repetitiva e fastidiosa
ladainha, que tem sido deliberadamente
embebedada por um verdadeiro, mas tendencioso populismo; simplesmente
transmitindo aquilo que o povo mais aprecia escutar, vão catequizando as
mioleiras mais flácidas; por isso, mais permeáveis a um fanatismo, não
religioso, todavia político, que é o que mais interessa aos elementos das “alcateias”,
para atingirem o lugar desejado.
Depois, como sempre tem acontecido, continuam a “borrar a escrita”, sem
que nada lhes aconteça.
Assim, aqui está um candidato, que também gostaria de ser gestor de
qualquer coisa que não seja sua pertença.
António Figueiredo e Silva
Coimbra, 30/09/2025
Nota:
Não uso o AO90.
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