Um
governo corrupto e marginal,
não é de esquerda
nem de direita nem de coisa nenhuma;
é tão
somente uma parcela podre da sociedade em que se instalou no controle de um
país e de uma nação fraca e tolerante.
(PENSADOR KOPPE)
AINDA CONDENAM O PASSADO?!
Muita água barrenta se tem vertido sobre o facto da existência de uma Licença de Isqueiro inventada no passado, pelo governo de António Salazar.
Não vou dizer que
houvesse estado de acordo com essa medida, que até considerava (e ainda hoje), “sem
pés nem cabeça”, mas não desconheço, porém, que sempre era mais um "impostozito" a entrar nos cofres do Estado, no tempo em que Portugal atravessava uma
grave crise pecuniária (não crise governamental, como actualmente), decorrente
dos “fogos de artifício” da segunda guerra mundial, que obrigava o país a um apuro
economicista, em que o esbanjamento dificilmente tinha cátedra.
Bem, esse tempo passou. A
situação foi melhorando, e os portugueses sempre mantiveram a esperança
(somente a esperança), de que actos semelhantes não mais voltassem a suceder;
porém, esse maldito vício, clandestina e sub-repticiamente deixou sementes que mantiveram
a sua continuidade, e, presentemente, com ágios mais acentuados, que não são
canalizados para uma valorização da economia, contudo, para alimentar pançudos,
que vivem “à sombra da bananeira”, que o Zé é coagido a plantar e tratar, mesmo
que o umbigo se venha aglutinar à parte lombar (uma questão de “estética).
A talhe-de-foice, vou
chamar à colação um assunto, que, a meu ver, além de não ter piada, ser dispendioso
e obrigatório, (apesar de ter sido criado para os efeitos devidos), ainda não
convenceu a minha tola a aceitá-lo como resultado de uma necessidade aflitiva
do cidadão. Nesta democracia de meia-tigela, entendo que ao cidadão, deve ser
facultado o direito de viver como entende ou orientar a sua vida como sabe ou
como pode.
Há factos que, por redundância,
se assemelham há extinta “licença da velha acendalha”, (isqueiro), actualmente ainda bastante badalada; o Certificado Energético. Que é exigido para qualquer imóvel
habitacional, quer para alugar, promover a sua venda ou elaborar uma escritura.
Consta de uma salganhada
de dados e “estudos e observações” de tal magnitude, que, para ser compreendido,
só por qualquer mortal que tenha no mínimo, um curso superior. Mesmo assim, não
será para todos.
O que está generalizado e entendível, são os
custos da sua intrincada elaboração, por “peritos” credenciados. Estes aprestam-se
a verificar se o imóvel possui boas condições de refrescamento no verão ou
aquecimento no tempo mais fresco, se é portador de muitas rachadelas
(fissuras), se tem boas defesas contra as ventanias, se por baixo chapéu
(telhado) não se acoitam simpáticas famílias de pardais dos telhados, se a sua “maquilhagem”
está a necessitar de “borradela”, e ainda se por ele andam muitas aranhas
dependuradas nos seus fios, armadas em circenses trapezistas, e outas coisas que
pela sua “magnificente relevância” nem interessa aqui mencionar.
Depois, na conclusão do
mui esmerado e complicado (mais complicado do que esmerado), relatório, lá vem plasmado
um orçamento de custas, para no caso de o proprietário do imóvel referido no Certificado Energético, entender proceder à sua recuperação
conforme o sugerido.
Tudo isto e mais umas coisecas,
para justificar um Parecer
Energético, que obedece
a uma escala percentual numérica que é convertida em classe alfabética, ditadas
por lei; talvez porque o dono do imóvel não sabe ver o estado das coisas, ou
quem vai alugar ou comprar é míope ou cegêta.
Podiam até ter acrescentado
o preceito, de que ficaria interdita a sua habitabilidade se não fosse executada
a regeneração do mesmo – o Estado depois dava-lhe um barraco para viver, num
qualquer afamado bairro da lata.
A mim, dá p’ra rir.
Embora com um sorriso amarelado, nervoso e colérico, mas tenho de rir, pagar e
não bufar.
Não é Licença de Isqueiro, mas a vigente legislação a ela se aparenta.
Apesar de norma instituída, e mesmo no pressuposto da minha óptica poder sofrer
de estrabismo, observo que a legislação em causa, está vocacionada para o
garimpo tachista.
Porra!!! Estou farto!
António Figueiredo e Silva
Coimbra, 29/04/2024
https://antoniofsilva.blogspot.com
Nota:
Não faço uso do AO90
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