JUÍZO SINCERO E CORAJOSO DE UM JUIZ

O Juiz não é nomeado para fazer favores com a justiça,

mas para julgar segundo as leis.

(Platão)

JUÍZO "SINCERO E CORAJOSO" DE UM JUIZ

Perante tão categórica asseveração, o que poderei eu reflectir? Apenas pensar que tenho razão naquilo que há alguns anos venho a raciocinar, mas que aqui não vou não vou explicar, não por uma questão de fraqueza, mas porque é um sentimento já assente na maior parte das pessoas.

Há porém umas insolências que tenho referido sobre a justiça em Portugal e uma delas é que ela tem andado muito enferma; é cega ou amblíope, mouca, coxa na rectidão, a sua balança pesa mal e a sua espada, além de romba, não corta a direito. Isto tem acontecido. Mas é preciso não esquecer que a justiça é a alma de qualquer povo; ela é a fonte de onde nascem os estatutos que regem uma sociedade, cujas regras devem ser aplicadas a todos, com imparcialidade e rectidão. Mas isto tem sido uma balda, porque elaborar as leis não chega; é indispensável a justiça. Numa lei que a justiça não comtemple, existem sempre grandes possibilidades de encontrar meios de reabilitar os ricos e poderosos e condenar os pobres até ao confisco da última penosa que tenha no galinheiro.

No nosso país têm havido muitas injustiças dissimuladas de justiça, e quando aparece alguém com coragem para fazer a justiça funcionar sem olhar para os lados, tentam por todos os meios arranjar-lhe uma trama robusta que o faça vacilar. A essas tramas resistem os fortes e puros. Não precisamos de ir mais longe; repare-se nas barreiras que têm sido criadas ao Dr. Juiz Carlos Alexandre, com vista ao seu derrube. Este insigne Juiz tem-se aguentado, outros possivelmente têm ficado pelo caminho, porém, não de consciência limpa.

Ainda bem que aparece alguém pertencente ao insigne grupo das “Altas Sabeduras Judicais”, que, com grande craveira de coragem e bom senso, resolveu borrifar-se para as regras hipócritas da “deontologia”, cujo significado tem sido adulterado e mal empregue, e, em poucas palavras, num abrir e fechar de olhos, pintou a realidade dos quadros da nossa justiça, apontando precisamente para o ponto fulcral onde convergem as considerações da generalidade dos portugueses.

E agora?

António Figueiredo e Silva

Coimbra, 31/10/2017

www.antoniofsilva.blogspot.com