ACLARAMENTO
ACLARAMENTO
Ao encetar este pequeno trecho,
faço questão de apresentar o meu reconhecimento ao periódico “CAMPEÃO DAS
PROVINCIAS”, e à sua dedicada jornalista, Diana Batista, pela entrevista que me
foi feita e pelo espaço que foi disponibilizado na área de comunicação do
referido jornal, para dar voz à minha indignação, que, por tudo o que à volta
deste caso tem rodopiado, se tem vindo a transformar numa revolta colectiva sem
precedentes.
Muito obrigado.
Agora, se me é permitido “ladrar”,
gostaria de tracejar alguns esclarecimentos que me parecem bastante atinentes
para um entendimento mais completo do caso “PESTE GRISALHA”, que têm andado praticamente
perdidos na esfera da comunicação social; todavia, e a meu ver, vão tornar mais
claras as avaliações do público apaixonado por deste caso, que por certo
gostará de saber estes pormenores, para melhor poder tecer as suas críticas
construtivas, satíricas ou demolidoras, porém fundamentadas em ilações com
maior dimensão na sua análise.
Para que todos leiam e para que fique
também a marcar um lugar no trilho posteridade, a resposta escrevinhada por mim
e enviada ao Deputado Carlos Peixoto, não foi uma resposta ao seu artigo,
todavia, uma réplica uma frase nele expressa, “A nossa pátria está contaminada pela já conhecida peste grisalha”; foi
somente a esta frase e nada mais que eu respondi; o artigo em si, era uma
redacção banal e o seu conteúdo não era carente de qualquer crítica – assuntos
qua toda agente conhece através das estatísticas.
Fi-lo porque ele o grafou e assinou a
sua redacção, como “Carlos Peixoto,
Advogado e Deputado do PSD”.
Se a frase em contenda tivesse sido derramada
por um vira-latas qualquer, simplesmente eu teria rido com o disparate – do
vira-latas, claro - e por ali ficaria.
Aqui o caso foi diferente; tratava-se de
uma figura pública de relevo governativo, que supostamente pertencia à elite
nacional, como pessoa e como produto. Daí a minha agreste, mordaz e incisiva
reacção.
Quando optei pelas palavras “defecar”,
“estoma” e “papel higiénico” não quis dizer mais do que, “depurar”, “orifício”,
e “bom senso”. Depurar não tem nada a ver com os movimentos peristálticos de um
intestino grosso, como foi entendido; estoma é o étimo da palavra estomatologia
– penso que não tem nada a ver esfíncter ou cólon; o sentido de papel-higiénico
por analogia não quis dizer mais do que bom senso para expurgar a frase que
escreveu. Esclarecido.
Por estas e outras palavras pouco
gustativas, - não malcriadas - porém defensáveis, foi-me movido um
Processo-Crime por Difamação Agravada.
Devo lembrar também que, antes de vir a
ser condenado pelo Tribunal de Gouveia, primeiro tinha sido absolvido pelo
mesmo Tribunal, com base num soberbo tratado de Jurisprudência, do qual, quem o
elaborou, bem se pode orgulhar. Um cinzelado de jurisprudência que muitos
juristas gostaram de ler e tecer os seus comentários de admiração.
Houve recurso do queixoso para o Tribunal
da Relação de Coimbra, tendo esta instância considerado que o artigo que servia
de ninho à frase, “A nossa Pátria foi
contaminada pela já conhecida peste grisalha”, havia sido redigido pelo
querelador, como cidadão comum e não na qualidade de Deputado, modificando
deste modo, a discussão do crime da esfera política, para o domínio particular;
sendo por este fundamento, submetido novamente a avaliação judicial –
julgamento.
Conclusão:
O artigo vertido no “Jornal I” vem certificado
como deputado; no processo que me foi movido lá vinha mencionado por ser
deputado; o Tribunal da Relação de Coimbra, defende que foi como cidadão comum,
e confirma a sentença.
O Tribunal que me condenou (Gouveia) foi
o mesmo que me havia absolvido!? Então não foi?! No enovelado e enevoado
espírito da lei, se há coisas que não se
compreendem, esta é uma delas.
Resta-me concluir e dar razão à
filosofia da “Peste Grisalha”, arengando o velho adágio: “CADA CABEÇA, SUA
SENTENÇA” – pelo menos por cá, parece que este conceito funciona.
António Figueiredo e Silva
Coimbra, 04/02/2017
www.antoniofsilva.blogspot.com
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