A
SATISFAÇÃO,… COMPENSA A REVOLTA!!!
(O
caso da “Peste Grisalha”)
É certo que não me atrevo a dizer que
não me sinto revoltado pela condenação imposta pelo Tribunal da Comarca de
Gouveia e posteriormente confirmada pelo Tribunal da Relação de Coimbra.
Isto
porque, quando da instrução do processo, eu fui absolvido pelo mesmo Tribunal
(Tribunal da Comarca de Gouveia), cuja decisão foi justificada segundo a
doutrina emanada do Direito Português em consonância com as regras estabelecidas
pelo Tribunal Europeu dos Direitos do
Homem, no concernente à liberdade de expressão, que por vezes é mais
acutilante nas figuras que ocupam cargos públicos; “Aquele instituto considera que a lei portuguesa tem normas de criminalização da difamação que são “obsoletas” e não cumprem os actuais padrões internacionais sobre a liberdade de expressão“(in
PÚBLICO).
Eu fui acusado por Crime de Difamação Agravada, crime esse que, em consciência, julgo
não haver cometido.
A pretérita carta que grafei, enviei ao
querelador, disseminei pelos quatro cantos do mundo e publiquei nos mais
diversos órgãos da comunicação, não teve como objectivo insultá-lo, difamá-lo,
caluniá-lo; tão só e apenas, irritá-lo. Foi a única forma que encontrei de
marcar profundamente no seu carácter (?) a maneira de se exprimir, quando for
seu desejo transmitir o que lhe vai na alma, para milhões de pessoas. Sim
porque tanto a indignação como a condenação foram sentidas e manifestadas a nível
nacional – e não só. Foi, sem dúvidas subsistirem, uma repulsão colectiva
quanto à instauração do processo-crime e à consequente condenação.
Se bem que eu houvesse lido o seu artigo
publicado no “Jornal I, um artigo, diga-se, de normal escrituração, semeado de
algumas informações que são do conhecimento geral (as estatísticas falam por
si), do mesmo, apenas critiquei a frase “A NOSSA PÁTRIA FOI CONTAMINADA PELA JÁ
CONHECIDA PESTE GRISALHA” (já conhecida de ginjeira, digo eu).
Porque o referido artigo não foi escrito
pelo Zé da Esquina; que passa as horas a palitar os dentes, empenhado na
remoção das espinhas da última posta de bacalhau frito regado com um tintol e a
tirar macacos do nariz; foi-o sim, por um deputado do nosso Parlamento, que o
assinou como Carlos Peixoto, Advogado e Deputado do PSD, e que motivou a repulsa de muitos portugueses, os engenhosos e
sacrificados cabouqueiros desta terra tão linda onde ele vive e “governa a
vida”, agora remetidos à velhice e ingratamente catalogados de EPIDEMIA
NACIONAL, onde me encontro inserido.
Ora, não foi a um normal cidadão que eu
atribuí a minha crítica, contudo a um elemento da nossa “fauna” governativa,
que até então nada sobre ele eu conhecia.
Esta
situação de Crime de Difamação Agravada, pode ser configurada como um crime
Púbico-político, dadas as circunstâncias da própria acusação, pelo facto da
distinta figura fazer parte do nosso hemiciclo parlamentar.
Houve
uma absolvição, seguida da interposição por parte do
arguente, de um recurso para o TRC (Tribunal da Relação de Coimbra) que, como
forma de me levar a julgamento, retirou a Agravação,
metamorfoseado desta forma o crime de que tinha sido acusado e absolvido, Crime de Difamação Agravada, num crime particular de Difamação, concedendo-me assim o “privilégio” de ser presente ao
Alvazil, para consequente julgamento e posterior aplicação da pena ora
conhecida.
Após uma inquirição e uma defesa
exaustivas, foi-me aplicada uma moldura penal de ressarcir em três mil euros de
indemnização o ofendido, mais duzentos dias de multa a seis euros por dia,
acrescendo a estes montantes as custas de justiça.
É evidente que, não havendo ficado
satisfeito com a decisão, foi por mim interposto, através do meu Advogado Dr.
João Saldanha, um recurso para o TRC, onde era pedida a minha não condenação,
ou, em última instância, a redução da pena, alegando que esta era francamente
pesada, para o caso em questão.
O ressentido contra-argumentou, e o TRC
(Tribunal da Relação de Coimbra) confirmou a decisão condenatória do TCG (Tribunal
da Comarca de Gouveia).
A bem ou a mal, sinto-me um cordeiro
pascal, cujo sacrifício vou suportar em meu nome e em nome de todos os
grisalhos empestados, desta Pátria que, com indómita coragem, ajudaram a
defender e a construir, para agora serem “apedrejados” com salientado
desapreço.
Mas,
por todo o apoio que me têm dado…
A
felicidade compensa a revolta!
António Figueiredo e Silva
(O CONDENADO)
Coimbra, 15/11/2016
www.antoniofsilva.blogspot.com
